Trabalho análogo à escravidão no Sec. XXI





Por Lucas Tomas
Teoricamente a escravatura trabalhista extinguiu-se no Brasil ainda no século XIX com a assinatura da Lei Áurea, esse fato simboliza uma importante evolução dos direitos humanos nesse Brasil varonil. Porém, está tornando-se constante chegar ao conhecimento publico o abuso trabalhista em diversas empresas como Zara, Pernambucanas, C&A e Marisa. Essas grandes corporações foram flagradas praticando abusos em suas cadeias produtivas. Mas o que podemos considerar como Trabalho análogo à escravidão? De acordo com o MTE que produziu um material esclarecedor de duvidas, essa definição consiste em funcionários ganhando abaixo do mínimo necessário; não existência de vínculo trabalhista; violação da dignidade humana e do trabalho; entre outros.

Segundo dados da Comissão Pastoral, no Brasil existem cerca de 25.000 pessoas, em sua maioria homens, com idade entre 25 e 40 anos, semianalfabetos, trabalhando em condições sub-humanas e tendo suas qualidades de vida comparáveis a animais vivendo em cativeiro. Geralmente esses trabalhadores saem de suas cidades ou países de origem para submeter-se a tais condições após receber propostas ilusórias de boas condições de trabalho.

Até poucos anos atrás, a principal causa das pessoas migrarem para outras localidades do país era associado aos poucos investimentos que regiões carentes recebiam. Mas com as políticas dos últimos anos voltadas às pessoas mais carentes, vemos que está diminuindo no Brasil essa busca de empregos em outras regiões. Por outro lado, após a grande recessão de 2008, a economia acelerada e estabilidade econômica, tornaram-se atração internacional para imigrantes.

Ao analisarmos as empresas acusadas de praticas escravistas, notamos que existe algo em comum entre elas... Todas têm como principal função, a produção e comercialização de produtos têxteis. Segundo o ministério publico as empresas flagradas exigiam o cumprimento de jornadas de trabalho acima das 16 horas/dia e pagam entre R$ 0,20 e R$ 0,60 por peça produzida. Essas empresas tem sido autuadas por servidão por divida, jornada de trabalho excessiva e degradação do meio ambiente.

O que vem em nossa consciência ao sabermos dessas praticas, certamente é revolta e indignação. Imaginamos que seria justo que essas empresas fossem severamente multadas e julgadas pelos erros. Porém a atitude do governo tem se limitado a exigir apenas que assinem um Termo de Ajustamento de Conduta.

Entendo que não existem sumulas ou jurisprudências para esses casos e que o sistema Judiciário Nacional se compara a uma preguiça ou tartaruga, mas esses acontecimentos vão de encontro com a violação dos Direitos Humanos e algo deve ser feito, assim evitando que mesmo assinando o ‘tal’ termo as empresas se tornem reincidentes.